O atendimento ao público está suspenso no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia deste terça-feira (17/3) e pelos próximos 15 dias. A determinação altera a Portaria nº 104, publicada pelo presidente do TRE-BA, desembargador Jutahy Junior com o objetivo de conter o avanço do Coronavírus no estado.
Entre as novas determinações, também ficam suspensos os prazos processuais pelo mesmo período. Fica igualmente suspensa e por prazo indeterminado a emissão de segunda via de título de eleitor. Para consultar local de votação e situação eleitoral, o público está sendo orientado a usar a internet.
“Refletimos que o mais prudente a fazer neste momento é diminuir o contato entre as pessoas, para garantir a segurança. Esperamos contar com o entendimento dos eleitores neste momento desafiador para todos nós”, afirmou o presidente Jutahy Júnior. A orientação do comitê gestor é que o público utilize os serviços que o TRE-BA já disponibiliza online.
Durante o período emergencial, o TRE-BA não emitirá segunda via de título. O Tribunal incentiva que os eleitores baixem o e-título, aplicativo que permite ar uma via digital do documento por meio do smarthphone ou tablet